ANGIOFISIO | Versão 1.0 | 16 de novembro de 2026

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Documento institucional para pacientes, responsáveis legais, visitantes e usuários dos canais de atendimento e do site da Angiofisio.

1. Quem somos

A ANGIOFISIO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LTDA., CNPJ 46.188.972/0001-52, com sede na CLSW 105, Bloco B, Edifício Platinum Mall, salas 114 e 116, Setor Sudoeste, Brasília/DF, CEP 70670-432, é responsável, na condição de controladora, pelo tratamento de dados pessoais realizado em suas atividades próprias de atendimento e administração. Contato institucional: (61) 3034-5959; angiofisiodf@gmail.com; https://angiofisio.com.br. O profissional responsável pelo atendimento também observa suas obrigações legais e éticas de sigilo e documentação clínica.

2. Abrangência e princípios

Esta política se aplica a pacientes adultos, crianças e adolescentes, responsáveis legais, acompanhantes, visitantes e pessoas que entram em contato com a clínica. A Angiofisio trata dados para finalidades determinadas e legítimas, com observância dos princípios da finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização previstos na LGPD.

3. Quais dados tratamos

Podemos tratar dados cadastrais e de contato (nome, data de nascimento, CPF, telefone, e-mail, endereço e dados do responsável legal); informações administrativas e financeiras (agendamentos, pagamentos, notas fiscais e cobranças); dados de saúde necessários à assistência (histórico clínico, queixas, diagnósticos informados, exames, encaminhamentos, avaliações, planos terapêuticos, evoluções e relatórios); e imagens, vídeos ou registros funcionais produzidos no contexto assistencial. Dados de saúde são dados pessoais sensíveis e recebem proteção reforçada. Somente são solicitados os dados pertinentes à finalidade.

4. Como coletamos

As informações podem ser fornecidas diretamente pelo paciente ou responsável, em fichas de cadastro, avaliação e atendimento, por telefone, WhatsApp, site ou e-mail; produzidas durante os atendimentos e registradas em prontuário eletrônico; ou recebidas de profissionais e serviços de saúde em encaminhamentos e continuidade do cuidado, observadas as exigências legais e éticas.

5. Finalidades e bases legais

Utilizamos os dados para agendar e confirmar consultas, prestar assistência fisioterapêutica, avaliar e acompanhar a evolução clínica, manter prontuários, emitir documentos, realizar cobranças, cumprir obrigações fiscais, regulatórias e profissionais, responder solicitações e proteger direitos em processos administrativos ou judiciais. Dados pessoais comuns podem ser tratados, conforme a situação, para execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou outra base legal aplicável (art. 7º da LGPD). Dados sensíveis de saúde podem ser tratados para tutela da saúde em procedimento realizado por profissionais ou serviços de saúde, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e demais hipóteses cabíveis do art. 11. O consentimento será solicitado quando essa for a base adequada, sem substituir outras bases legítimas.

6. Prontuário eletrônico e sigilo

As avaliações, evoluções, documentos e registros clínicos são mantidos em sistema eletrônico. O acesso é limitado a pessoas autorizadas, conforme atribuições, necessidade assistencial e dever de confidencialidade. A clínica adota controles de acesso, senhas individuais, cópias de segurança, gestão de permissões e procedimentos de resposta a incidentes compatíveis com os riscos. Os nomes dos fornecedores do sistema constam no registro interno das nossas operações de tratamento.

7. WhatsApp e comunicações

O WhatsApp pode ser utilizado para agendamentos, orientações administrativas e, quando necessário, trocas de informações relacionadas ao atendimento. A clínica orienta que informações clínicas sensíveis sejam compartilhadas somente quando necessárias e com validação dos dados pessoais. Mensagens não substituem o prontuário eletrônico: informações assistenciais relevantes devem ser registradas no prontuário. O uso da plataforma envolve tratamento de dados pelo respectivo fornecedor, sujeito a seus termos e políticas.

8. Fotografias, vídeos e divulgação

Registros de imagem ou vídeo necessários à avaliação e ao acompanhamento terapêutico podem integrar o prontuário, conforme fundamento legal aplicável, finalidade clínica e dever de sigilo. A divulgação de imagens identificáveis em redes sociais, site, publicidade, depoimentos ou materiais promocionais depende de autorização específica, destacada, informada e revogável para usos futuros, sem condicionar a prestação do atendimento. Para crianças e adolescentes, exige-se cuidado reforçado, observância do melhor interesse e participação do responsável legal quando cabível. A autorização publicitária indicará os canais e finalidades e será documentada em instrumento separado.

9. Compartilhamento de dados

Dados poderão ser compartilhados, na medida necessária, com profissionais e serviços de saúde envolvidos na assistência, mediante fundamento legal aplicável e respeito ao sigilo profissional; com fornecedores de prontuário, hospedagem, tecnologia, contabilidade e suporte administrativo sujeitos a obrigações contratuais de proteção; e com autoridades públicas quando exigido por lei ou ordem válida. Não comercializamos dados pessoais de pacientes. A clínica verifica a necessidade de cada compartilhamento e registra os operadores e destinatários pertinentes.

10. Crianças e adolescentes

O tratamento de dados de crianças e adolescentes observará seu melhor interesse, a necessidade assistencial e as normas aplicáveis, inclusive o art. 14 da LGPD. O cadastro e a comunicação com responsáveis legais serão realizados de maneira adequada à idade e à situação clínica. Quando o consentimento for exigido como base legal para dados de crianças, serão observados os requisitos específicos da legislação. A clínica não divulgará imagens de menores com base em autorização genérica de tratamento.

11. Armazenamento e retenção

Os dados serão conservados pelo período necessário às finalidades descritas e pelos prazos legais, regulatórios, éticos e de preservação de direitos aplicáveis. Prontuários e documentos assistenciais não são apagados automaticamente por simples solicitação, quando sua conservação for legalmente exigida. Encerrado o prazo aplicável, os dados serão eliminados, anonimizados ou conservados com base em hipótese legal pertinente, mediante procedimento seguro.

12. Direitos dos titulares

O titular, ou seu representante legal quando cabível, pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação quando legalmente cabíveis, portabilidade nos termos da regulamentação, informações sobre consentimento e sua revogação, oposição a tratamento irregular e revisão de decisões exclusivamente automatizadas, quando aplicável. Os pedidos serão analisados com verificação proporcional de identidade e observância das obrigações de guarda e sigilo.

13. Como exercer direitos

As solicitações de privacidade podem ser encaminhadas para angiofisiodf@gmail.com, com o assunto “LGPD – Direitos do Titular”, ou pelo telefone (61) 3034-5959, em nome do responsável legal Tito Lívio Cardoso Barreto. Para proteger o próprio titular, poderão ser solicitadas informações suficientes para confirmar sua identidade ou representação.

14. Segurança e incidentes

A Angiofisio deverá manter medidas técnicas e administrativas proporcionais à sensibilidade dos dados, incluindo controle de acesso, confidencialidade da equipe, orientação sobre mensagens e arquivos, gestão de dispositivos e fornecedores, backup e resposta a incidentes. Suspeitas de perda, vazamento ou acesso indevido devem ser comunicadas imediatamente à administração para avaliação, contenção, documentação e, quando aplicável, comunicação à ANPD e aos titulares nos termos das normas vigentes.

15. Site e cookies

O site https://angiofisio.com.br pode utilizar cookies e tecnologias necessárias ao seu funcionamento. O uso efetivo de ferramentas de análise, publicidade, formulários e cookies não essenciais são verificado tecnicamente e informado em aviso específico, com mecanismos de escolha quando exigidos. Links para serviços externos, inclusive WhatsApp, seguem também as políticas desses provedores.

16. Atualizações

Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, tecnológicas e operacionais. A versão vigente será disponibilizada pelos canais oficiais da clínica, com indicação da data de atualização.

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